AUTORIZA ABRIR CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO DO MUNICĂPIO, PARA OS FINS QUE INFICA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 839/2023
DISPĂE SOBRE A DENOMINAĂĂO DO NĂCLEO DE APOIO PARA ATENDIMENTO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – NAATEA, EM HOMENAGEM Ă ATAĂDE RODRIGUES CARDOSO.
LEI MUNICIPAL: 838/2023
ALTERA A LEI NÂș 271, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002 E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 837/2023
DISPĂE SOBRE O VALOR MĂNIMO DE ALĂADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUĂĂES FISCAIS DE CRĂDITO DO MUNICĂPIO DE VARJOTA.
LEI MUNICIPAL: 836/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVĂNIO COM A ASSOSSIAĂĂO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE VARJOTA – APAE, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 835/2023
DISPĂES SOBRE O SERVIĂO DE PLANTĂO PRESENCIAL EXTRA, DE MĂDICOS, ENFERMEIROS, TĂCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES DA SAĂDE (VIGIA, AUXILIAR DE SERVIĂOS GERAIS, COZINHEIRAS) NO ĂMBITO DO MUNICĂPIO DE VARJOTA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 834/2023
AUTORIZA O PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE AUXĂLIO MORADIA E ALIMENTAĂĂO, AOS MĂDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MĂDICOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 833/2023
DISPĂE SOBRE A ALTERAĂĂO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGĂNICA DO MUNICĂPIO DE VARJOTA-CE E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 832/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEITĂO, O LABORATĂRIO DE VETORES E RESERVATĂRIO DE ANIMAIS PEĂONHETOS E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 831/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSĂ TEIXEIRA CUNHA A ARTĂRIA QUE INDICA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 830/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXĂLIAR DE ENFERMAGEM EM TĂCNICO DE ENFERMAGEM, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 829/2023
DISPĂES SOBRE A DENOMINAĂĂO DO AUDITĂRIO ESCOLAR DA ESCOLA FLORĂNCIA FERRERIA NETA, EM HOMENAGEM Ă PROFESSORA FLĂVIA SENA.
LEI MUNICIPAL: 828/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA AUXILIADORA MAGALHĂES, A GALERIA LILĂS DA CĂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 827/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAĂĂO DA DESPESA PARA O EXERCĂCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 826/2023
ESTABELECE CARGA HORĂRIA PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TĂCNICO DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE INDICA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 825/2023
ALTERA A DENOMINAĂĂO DE CARGO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CĂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA-CE E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS
LEI MUNICIPAL: 824/2023
DISPĂES SOBRE AUTORIZAĂĂO PARA ABRIR CRĂDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORĂAMENTO DO MUNICĂPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 823/2023
DISPĂE SOBRE O ENSINO DE MĂSICA NAS ESCOLAS DO MUNICĂPIO E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 822/2023
DISPĂE SOBRE A REGULAMENTAĂĂO DA ASSISTĂNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIĂO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NÂș 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2024 QUE INSTITUIU PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TĂCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
LEI MUNICIPAL: 821/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVĂNIO E CONCEDER SUBSĂDIO FINANCEIRO Ă ASSOCIAĂĂO DOS BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS DO MUNICĂPIO DE VARJOTA-BPC-MV E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 820/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE AMĂRICO ARAGĂO ALVES, A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CĂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 819/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARIANO DE SAOUSA(DONA ADELAIDE) A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARJOTA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 818/2023
DISPĂE SOBRE A QUALIFICAĂĂO DE ENTIDADES, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAĂĂES SOCIAIS NO ĂMBITO DO MUNICĂPIO, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 817/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O TERRENO PARA A AGĂNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARĂ (ADECE), COMO CONTRAPARTIDA PARA A CONSTRUĂĂO DE UM GALPĂO INDUSTRIAL NO MUNICĂPIO DE VARJOTA.
LEI MUNICIPAL: 816/2023
DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR ANTĂNIO SOARES XIMENES, O ANEXO DESTINADO AO ACERVO ARQUIVISTICO DA CĂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 815/2023
CONCEDE TĂTULO DE CIDADĂO VARJOTENSE AO SR. WILEBALDO MELO AGUIAR E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 813/2023
INSTITUI A EDUCAĂĂO EM TEMPO INTEGRAL NO ĂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJOTA.
LEI MUNICIPAL: 812/2023
CONCEDE TĂTULO DE CIDADĂO VARJOTENSE AO SR. CARLOS SĂRGIO RUFINO MOREIRA E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 811/2023
DISPĂE SOBRE A ORGANIZAĂĂO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICĂPIO DE VARJOTA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
LEI MUNICIPAL: 810/2023
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PĂBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DĂ OUTRAS PROVIDĂNCIAS.
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